Referenciais de Qualidade para Educação Superior à Distância - Decreto nº. 5.622/2005

Olá!

Vamos conhecer os Referencias de Qualidade para Educação Superior à Distância? De acordo com o Decreto nº 5.622/2005, são estes os referenciais:

a) Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem;
b) Sistemas de Comunicação;
c) Material didático;
d) Avaliação;
e) Equipe multidisciplinar;
f) Infra-estrutura de apoio;
g) Gestão Acadêmico-Administrativa;
h) Sustentabilidade financeira.

Obviamente esses elementos devem ser pensados conjuntamente: são correlacionados e interagem, dialeticamente.

O primeiro diz respeito à triangulação entre Concepção da Educação (aspectos epistemológicos), processos de ensino (aspectos metodológicos) e aprendizagem (aspectos cognitivos). O segundo está relacionado do uso das TICs de formar a propiciar as atividades do (i).

(iii) No terceiro, o material didático deve ser pensado de forma a cumprir os requisitos exigidos pelo (i) e pelo (ii).

(iv) No quarto, a avaliação é dividida em duas dimensões: 1) a que diz respeito ao processo de aprendizagem; 2) a que se refere à avaliação institucional. Sendo que a primeira está diretamente relacionada aos aspectos epistemológicos, metodológicos e cognitivos e a segunda está diretamente aos ítens v, vi, vii e viii dos referenciais.

v) A equipe multidisplinar é um elemento essencial para o bom funcionamento do EaD em todos os processos. Como esse tema já foi bastante discutido, não cabe aqui ficar "falando mais do mesmo".

vi) A intra-estrutura diz respeito aos recusos patrimoniais para propiciar um ambiente favorável ao ensino e, principalmente, à aprendizagem.

vii) A gestão acadêmico-administrativa refere-se à integração dos objetivos educacionais com os objetivos relacionados aos processos de gestão dessas atividades.

viii) E por fim, mas não menos importante, a gestão financeira, que devido à escassez permanente de recursos monetários, devem ser bem gerenciados para tornar sustentável as atividades de EaD.